A pandemia do novo coronavírus afastou trabalhadores do mundo inteiro das mesas de escritório e os obrigou a lidar com uma nova dinâmica profissional, longe
O Projeto de Lei 4389/20 institui, enquanto durar a pandemia de Covid-19, o Programa de Estímulo ao Empreendedor e de Combate à Fome — Primeiro
O Projeto de Lei 4286/20 altera a Lei Maria da Penha para expandir o conceito de violência doméstica e familiar contra a mulher. Hoje, pela lei,
Projeto de lei do Senado prevê investimentos de R$ 3 bilhões no Complexo Econômico e Industrial da Saúde (CEIS) para ampliar a capacidade de produção
O Projeto de Lei 3976/20 cria um cadastro nacional de pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia – doença que faz o adulto se sentir
O Projeto de Lei 4131/20 garante aos garis e profissionais de limpeza hospitalar adicional de insalubridade enquanto durar o estado de calamidade pública, reconhecido pelo
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) tem levado trabalhadores e trabalhadoras a denunciarem ao Ministério Público do Trabalho (MPT) a falta de Equipamentos de Proteção
Pela primeira vez desde a Constituição de 1988, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) chegará ao Congresso Nacional sem que a Comissão Mista de
Os veículos escolares e de turismo terão seu licenciamento renovado enquanto durarem os efeitos da pandemia do coronavírus, independentemente da existência de débitos relativos a
Aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (26), a ajuda de R$ 4 bilhões para empresas de ônibus e metrô será agora analisada pelo Senado.
