A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que concedeu indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil,
O Projeto de Lei 2367/20 obriga postos e distribuidoras de combustíveis a ajustarem os valores dos produtos conforme a variação de preço definida nas refinarias.
O Projeto de Lei 3022/20 cria o auxílio-cuidador no valor de um salário mínimo para a pessoa idosa ou com deficiência que necessite de terceiros
Na manhã desta segunda-feira (21), Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência se
O juiz Luiz Evaristo Osório Barbosa, em atuação na 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma churrascaria a pagar indenização por danos morais,
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados reúne-se nesta tarde para discutir a violência contra mulheres nas eleições deste ano. As deputadas lembram que
Senadores apresentaram na quinta-feira (17) um pacote com nove propostas de combate à corrupção. Os projetos de lei são baseados em sugestões do movimento Unidos
A juíza Fernanda Garcia Bulhões Araújo, na 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor
A queda da vacinação básica no Brasil abriu algumas linhas de ação entre os deputados. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde mostram que apenas metade
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o benefício da justiça gratuita e, consequentemente, a isenção do pagamento de custas processuais a um
