
Silêncio autorizado: a nova “lei da mordaça” e o desmonte da voz sindical
Ao longo da história, o termo “Lei da Mordaça” foi usado para nomear propostas legislativas que buscavam restringir a liberdade de expressão, sobretudo de servidores
Ao longo da história, o termo “Lei da Mordaça” foi usado para nomear propostas legislativas que buscavam restringir a liberdade de expressão, sobretudo de servidores
No dia 3 de julho de 1951, o Brasil deu seu primeiro passo jurídico no combate ao racismo. Nessa data o Congresso Nacional aprovou a
CONTRATUH destaca nova legislação que garante indenização e pensão especial a pessoas com deficiência permanente decorrente da infecção A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo