
MTE e MMulheres esclarecem sobre o Igualdade Salarial
Numa Live Tira-Dúvidas sobre a “Lei da Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios: Entendendo o Relatório de Transparência” foi promovida pelos ministérios do Trabalho e

Numa Live Tira-Dúvidas sobre a “Lei da Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios: Entendendo o Relatório de Transparência” foi promovida pelos ministérios do Trabalho e

Os ministérios do Trabalho e Emprego e das Mulheres realizam, amanhã quarta-feira (7/2), às 10h, a Live Tira-Dúvidas sobre a “Lei da Igualdade Salarial e

O Projeto de Lei 5811/23 fixa em 20 anos o prazo de prescrição para a vítima de assédio sexual no trabalho pedir reparação civil na

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu terça-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) a procedência da ação que pretende garantir que vítimas de

Criado pelo Decreto nº 11.485, de 6 de abril de 2023, o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres,

“Direitos humanos para humanos direitos”. Esse é o pensamento de um terço da população brasileira que acredita que quem mais se beneficia dos direitos humanos

O Ministério das Mulheres habilitou propostas de três estados e quatro municípios brasileiros para receber recursos a serem utilizados na implantação de lavanderias públicas de

O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou do XIII Encontro Nacional da Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID) entre os

O presidente Lula sancionou lei que amplia o direito da mulher a levar acompanhantes a consultas em hospitais públicos e privados. A norma foi publicada

No próximo dia 30 de novembro, às 10h, o Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) da Câmara dos Deputados realiza o primeiro dos Encontros