José “Pepe” Mujica, ex-presidente do Uruguai, faleceu ontem, aos 89 anos. Ele foi uma figura emblemática da política latino-americana, conhecido por sua simplicidade e compromisso
O projeto, de autoria do senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN), originalmente buscava reduzir de 45 para 15 dias o prazo para protesto e inscrição de devedores
O 13 de maio de 1888 marcou a assinatura da Lei Áurea, que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil. No entanto, a abolição não foi
O mercado de trabalho é dinâmico, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) continua sendo um dos pilares mais importantes para a proteção dos
O ano de 2024 marcou uma importante redução da desigualdade social no Brasil, impulsionada pelo aumento de 10,7% na renda dos trabalhadores mais pobres. Esse
Nesta sexta-feira (9), o plenário do Senado Federal será palco de uma sessão especial em homenagem ao Dia do Trabalhador e da Trabalhadora. A iniciativa,
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta o rol de entidades previstas
Nesta quarta-feira, 7 de maio, o Sindicato dos Trabalhadores de Condomínios Comerciais e Residenciais, Imobiliárias, Incorporadoras de Compra, Venda e Locações de Imóveis, Shopping Centers,
Continua válida, conforme decisão do ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão dos processos sobre pejotização. A medida foi tomada para evitar
A Reforma Trabalhista aprovada no Brasil em 2017 prometia aumentar as contratações formais, flexibilizando regras e reduzindo o papel dos sindicatos. No entanto, um estudo
