O PLP 199/24 propõe descentralizar parte da legislação trabalhista, permitindo que os estados criem normas específicas sobre temas como contratos temporários, estágio, teletrabalho e inserção
A partir de 1º de julho de 2025, entram em vigor novas diretrizes sobre o trabalho em feriados e domingos no Brasil. A Portaria nº
O papel dos sindicatos e sua responsabilidade civil perante os empregadores é um tema que gera bastante debate, especialmente quando se trata de greves que
A Portaria MTE nº 765/2025 prorroga a vigência da nova redação do capítulo 1.5 – Gerenciamento de Riscos Ocupacionais da NR-01 até 25 de maio
A nova edição da HQ MPT em Quadrinhos aborda atos antissindicais e mostra como eles afetam os direitos de trabalhadores. O lançamento da revista integra
O uso do termo “colaborador” em substituição a “trabalhador” tem gerado debates intensos no âmbito jurídico e social, especialmente no que diz respeito à proteção
Dirigente das centrais sindicais se reuniram com o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, na quarta-feira, em Brasília,
A obra “Liberdade Sindical – Recopilação de Decisões e Princípios do Comitê de Liberdade Sindical da OIT” reúne e atualiza decisões e princípios do Comitê
O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), entidade que reúne diversas confederações de trabalhadores, publicou uma nota oficial nesta terça-feira para repudiar práticas fraudulentas que envolvem
O fim da contribuição assistencial tem gerado preocupações sobre a sustentabilidade dos sindicatos no Brasil. A Reforma Trabalhista de 2017 eliminou a obrigatoriedade da contribuição
