A Comissão de Direitos Humanos (CDH) voltará a se reunir na segunda-feira (11), às 10h, para discutir o projeto que cria o Estatuto do Trabalho
Durante março, o mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, dia 8, é tradicional que a Câmara analise e vote propostas selecionadas
Os saques extraordinários de até R$ 1 mil das contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) começam neste mês, após o feriado
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, e o vice-presidente do TSE, Alexandre de
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) que proíbe o uso da tese de legítima
O Projeto de Lei 685/22, do Senado, determina a instalação do chamado “botão de pânico” em ônibus e micro-ônibus de transporte público para ser acionado
O pedido de derrubada do Veto 11/2022, aplicado pelo governo federal ao Orçamento da União de 2022, foi o ponto principal de audiência pública
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o substitutivo da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) ao projeto que busca garantir mais participação feminina nas comissões
A proposta de emenda que inclui na Constituição regras para candidaturas femininas foi aprovada na noite desta quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados. Com isso, a PEC
O Projeto de Lei 420/22 prevê que a pensão alimentícia será de, no mínimo, 30% do salário mínimo vigente – atualmente, esse valor seria de
