O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de aposentadoria por invalidez para uma segurada de 59 anos de idade do Instituto
O governo federal estima que a liberação do saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e a antecipação do 13º salário para os
A Medida Provisória (MP) 1113/22 permite ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dispensar a emissão de parecer conclusivo da perícia médica federal para requerimentos
Trabalhadores nascidos em janeiro já podem, a partir desta quarta-feira (20), retirar até R$ 1 mil de suas contas do FGTS. Nas estimativas da Caixa Econômica Federal (CEF),
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil, acabando com a diferença entre
A lei que estendeu às mães adotantes o direito à licença-maternidade completa 20 anos nesta sexta-feira, 15 de abril. Sancionada em 2002, a Lei 10.421
O Projeto de Lei 807/22 estabelece medidas para combater o trabalho infantil em empresas de aplicativos que prestam serviços de entrega. O texto tramita na
Para o juiz, o fato de o trabalhador declarar que obteve novo emprego não autoriza o desconto do aviso não cumprido, ainda que haja manifesta
Um total de R$ 208 milhões do abono salarial de anos anteriores já podem ser sacados desde o último dia 31 de março. Segundo o Ministério
O Congresso Nacional recebeu na tarde de quinta-feira (14) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023 (PLN 5/2022). A
