A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a transformação em indicação (INS) projeto que propõe a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem da Pessoa com Deficiência (Senapd).
A comissão mista que analisa a medida provisória que institui o Contrato Verde e Amarelo (MP 905/2019) adiou para terça-feira (10), às 13h, a votação do parecer
Movimentos de mulheres e centrais sindicais preparam atos por todo o Brasil contra o presidente Jair Bolsonaro para o próximo 8 de março, Dia Internacional
Voltou a ficar incerta a correção a ser aplicada pela Justiça aos débitos trabalhistas. A situação decorre de decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo
A proposta de criação de um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro avançou nesta terça-feira (3). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
Contudo, a publicação da MP deve ser publicada no DOU (Diário Oficial da União) apenas nesta semana. O objetivo desta decisão é ajudar na redução
Com o emprego sem carteira e o trabalho autônomo crescendo acima da formalização, a taxa de desemprego ficou em 11,2% no trimestre encerrado em janeiro,
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai se reunir às 9h30 desta quarta-feira (4) para votar 32 itens, entre eles o Projeto de Lei do
Após a votação da proposta que extingue os fundos públicos infraconstitucionais (PEC 187/2019), primeiro item da pauta da reunião de quarta-feira (4), a Comissão de
› As novas alíquotas de contribuição à Previdência pagas por trabalhadores da iniciativa privada e por servidores públicos entram em vigor a partir de domingo,
