O projeto que libera recursos parados em contas de estados e municípios para ações de combate à pandemia de coronavírus já foi encaminhado à sanção do presidente
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que vai aguardar até esta quarta-feira que o governo encaminhe a medida provisória sobre a suspensão do
O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (31) o mais recente balanço nacional sobre os casos de Covid-19, doença causada pelo coronavírus Sars-Cov-2. Os principais
Como forma de se proteger do contágio do novo coronavírus, as famílias brasileiras passaram a adotar medidas de isolamento e distanciamento social. Em meio a
Empresas que exigirem que os trabalhadores voltem ao trabalho em meio à pandemia de Covid-19 podem ser punidas caso o empregado seja infectado pelo coronavírus.
Citando recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), os líderes partidários no Senado divulgaram nesta segunda-feira (30) o documento “Pelo Isolamento Social”. Além de associar a
Fique em casa. O apelo recorrente aos cidadãos é feito pelas redes sociais da maioria dos senadores, que perceberam a importância de divulgar dados confiáveis
O Projeto de Decreto Legislativo 104/20 regulamenta o estado de calamidade pública nacional decorrente da pandemia do novo coronavírus, reconhecido pelo Congresso Nacional neste mês.
O relator do projeto que institui o voucher de R$ 600 para os trabalhadores informais, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), fez duas mudanças de redação no
O Projeto de Lei 830/20 garante adicional de insalubridade para profissionais de serviços essenciais ao combate a epidemias em casos de calamidade pública. Pela proposta,
