A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) editou a resolução nº 458 de 26 de junho de 2020 que regulamenta a cobertura obrigatória e a
O Projeto de Lei 3543/20 determina que, na pandemia, os entes federativos enviem quinzenalmente ao Ministério da Saúde todos os resultados dos testes de diagnóstico
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.018, de 2020 que destina auxílio financeiro da União no valor de até R$ 160 milhões para
O ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, entregou na tarde desta terça-feira (30) a carta de demissão ao presidente Jair Bolsonaro. Até a última atualização
O senador Elmano Férrer (Podemos-PI) ressaltou, em pronunciamento nesta terça-feira (30), a importância do auxílio emergencial de R$ 600,00 do governo federal, criado para socorrer
O Projeto de Lei 3378/20 cria programa de incentivos do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) para custear ações e serviços de saúde. A
Estima-se que pelo menos 2,6 bilhões de pessoas foram colocadas sob alguma forma de quarentena em março. Isso representa um terço da população mundial. Em
O Projeto de Lei 3065/20 institui o Programa Emergencial de Apoio ao Grupo de Risco durante a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu
O ministro da Economia, Paulo Guedes, participará de uma audiência da comissão mista que analisa as medidas do governo durante a pandemia do novo coronavírus.
O Podcast Semana em Minutos da CONTRATUH desta semana está imperdível, e já está disponível no Spotify e no Deezer, não perca Semana em Minutos-
