O Projeto de Lei 3641/20 isenta os consumidores beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do pagamento da conta de luz entre 1º de
Por falta de prova que indicasse falsidade ideológica em declaração empregatícia apresentada ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), o Tribunal Regional Federal da 4ª
O próximo ano começará com uma certeza: a pandemia acentuará as desigualdades sociais e a pobreza ao redor do planeta e o número de desempregados
O Brasil atingiu neste domingo 1.864.681 casos confirmados de COVID-19, com 72.100 óbitos, segundo o Ministério da Saúde. A taxa de incidência da doença é de 887 pessoas
Com três novas medidas provisórias (MPs) de créditos extraordinários editadas nas últimas duas semanas, o governo federal ultrapassou a marca de R$ 500 bilhões destinados
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (14) as emendas do Senado ao Projeto de Lei 1826/20, que concede indenização aos profissionais
Na próxima segunda-feira (13), a Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente promove o ato virtual “ECA 30
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) a Medida Provisória 925/20, que disciplina o reembolso e a remarcação de passagens de voos cancelados durante
A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu na última terça-feira (7/7) que existe a possibilidade de o coronavírus ser transmitido não apenas por gotículas expelidas
Em razão da pandemia do novo coronavírus, a Justiça do Trabalho em Mato Grosso indeferiu o pedido de despejo de imóvel da BRF, ocupado por
