O Congresso Nacional recebeu pedido do governo para liberação de mais R$ 228 milhões para o Ministério da Cidadania aplicar nas ações de enfrentamento da
O Senado pode manter as votações remotas após o fim de pandemia. É o que defende o senador Antonio Anastasia (PSD-MG), incumbido pelo presidente do
A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta pedida por um trabalhador que foi ameaçado no ambiente de trabalho, bem como o direito de ser
A Frente Parlamentar em Prol dos Esportes Eletrônicos e Games promove, nesta terça-feira (27), debate sobre aspectos dos jogos eletrônicos. Na primeira parte do evento,
Foi sancionada a lei que amplia o uso da poupança social digital (Lei 14.075, de 2020), conforme previsto na Medida Provisória 982/2020. Assim, brasileiros poderão receber benefícios
A violência contra a mulher deixa sequelas profundas em seus corpos e mentes, gerando prejuízos emocionais, educacionais, profissionais e patrimoniais. Entretanto, esses danos são passíveis
O Poder Executivo gastou 77,7% dos recursos anunciados para o enfrentamento ao coronavírus. Dos R$ 587,46 bilhões autorizados desde o início da pandemia, foram efetivamente
O Projeto de Lei 1710/20 cria programa de teleassistência à pessoa idosa e à pessoa com deficiência em situação de perigo ou de risco emergencial
O faturamento do setor de turismo no Brasil foi de R$ 70,4 bilhões no acumulado de janeiro a agosto de 2020, resultado que representa uma
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu o mandado de segurança impetrado por um empresário do Rio de
