A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória 1004/20, que abre crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para a participação do Brasil
O Congresso Nacional apresentou R$ 47 bilhões em emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021 (PLN 28/2020). As áreas de saúde, desenvolvimento regional
A falta de jurisprudência a respeito dos trabalhadores ligados a empresas de aplicativos, que usam de tecnologia digital para intermediar mão de obra, não é
O Projeto de Lei 506/21 torna crime fazer apologia ao retorno da ditadura militar no País, com pena de reclusão (um a quatro anos). O
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse depois da reunião de líderes desta terça-feira (2) que será votado nesta semana o projeto
Dando continuidade ao compromisso do presidente Jair Bolsonaro para reduzir a burocracia no país e garantir segurança jurídica a empresários e investidores, o ministro do
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.121, de 2021, que autoriza o Brasil a aderir ao projeto Covax Facility. O programa prevê
Nota de Manifesto sobre a recomendação do uso de máscaras durante a pandemia da COVID-19. Sociedades Médicas reforçam a importância imprescindível do uso de máscaras,
A Justiça do Trabalho condenou o Itaú Unibanco S.A. a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil a um empregado dispensado sem justa
O Plenário do Senado adiou para a próxima terça-feira (2) a apresentação do relatório do senador Marcio Bittar (MDB-AC) para a PEC Emergencial (PEC 186/2019).
