Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a pauta do Senado tem projetos de ampliação da participação feminina nas decisões
O Projeto de Lei 391/21 obriga empresas a disponibilizar absorventes internos e externos em seus estabelecimentos. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera
Com assento permanente no Colégio de Líderes, a bancada feminina da Câmara dos Deputados tem selecionado projetos para serem incluídos na pauta do Plenário.
O Dia Internacional da Mulher é comemorado nesta segunda-feira (8). Nesta tarde, a partir das 14h, o Senado realiza sessão especial em homenagem às mulheres,
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ingressou com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 795) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Portaria
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória 1004/20, que abre crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para a participação do Brasil
O Congresso Nacional apresentou R$ 47 bilhões em emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021 (PLN 28/2020). As áreas de saúde, desenvolvimento regional
A falta de jurisprudência a respeito dos trabalhadores ligados a empresas de aplicativos, que usam de tecnologia digital para intermediar mão de obra, não é
O Projeto de Lei 506/21 torna crime fazer apologia ao retorno da ditadura militar no País, com pena de reclusão (um a quatro anos). O
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse depois da reunião de líderes desta terça-feira (2) que será votado nesta semana o projeto
