Senado pode votar na quarta projeto que institui Dia em Homenagem às Vítimas de Covid-19
O Plenário pode votar nesta quarta-feira (10), a partir das 16h, um projeto de lei que institui 12 de março como o Dia Nacional em
O Plenário pode votar nesta quarta-feira (10), a partir das 16h, um projeto de lei que institui 12 de março como o Dia Nacional em
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ações contra as empresas 99, Uber, Rappi e Lalamove a fim de que o Poder Judiciário reconheça o
O Projeto de Lei 2249/21 define e atualiza os deveres e as responsabilidades dos empregadores e dos empregados quanto ao uso de equipamento de proteção