O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei 349/15, da deputada Rosângela Gomes (Republicanos-RJ), que combate a violência política
Em sessão remota nesta quarta-feira (9), o Senado aprovou, por 69 votos a 3, dois projetos de decreto legislativo que suspendem os efeitos da portaria
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quinta-feira (10), uso emergencial de vacinas contra a covid-19 no Brasil. Conforme decidido pela diretoria, assim
Um atendente comercial da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos será indenizado por danos morais, no valor de R$ 10 mil, pela suspensão do plano
