
MPT-MS multa sindicatos, em R$ 100 mil, por cláusulas abusivas em convenções
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) está cobrando multa de R$ 100 mil dos sindicatos Sindiprocab-MS (Sindicato dos Proprietários e
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Em Foz do Iguaçu, no Paraná, trabalhadores do setor de turismo ampliam seus rendimentos graças à taxa de serviço, oficializada pela Lei Federal n.º 13.419/2017.
Uma das lutas ferrenhas do movimento sindical tem sido a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. O presidente da
Nos dias 29 e 30 de maio de 2025, a cidade de Maceió/AL será palco do IX Encontro de Direito Sindical, evento promovido pela Associação
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região confirmou a responsabilidade do INSS e de um banco por descontos indevidos aplicados em benefícios
Em pronunciamento no Senado Federal nesta segunda-feira (12/5), o senador Paulo Paim (PT-RS) reforçou a necessidade de aprovação do Projeto de Lei (PL 74/2023), de
Interessados em atuar ou se aperfeiçoar no setor de turismo têm até sexta-feira (16/05) para se inscrever em uma das 1.891 vagas gratuitas ofertadas pelo
A palavra “sindicato” tem raízes antigas, originando-se do latim sindicus, que significava um procurador responsável por defender os direitos de uma corporação. No grego antigo,
José “Pepe” Mujica, ex-presidente do Uruguai, faleceu ontem, aos 89 anos. Ele foi uma figura emblemática da política latino-americana, conhecido por sua simplicidade e compromisso
O projeto, de autoria do senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN), originalmente buscava reduzir de 45 para 15 dias o prazo para protesto e inscrição de devedores