
Entenda o que muda com a PEC 8/25 e a jornada de 4 dias semanais
A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) apresentou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 8/25, em 25 de fevereiro, para que a jornada de trabalho no
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6×1, foi protocolada na Câmara dos Deputados na terça-feira (25)
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, quando se trata de responsabilizar o governo por problemas trabalhistas de empresas terceirizadas, quem deve provar que houve
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Congresso Nacional deve criar uma lei para regulamentar a participação dos trabalhadores na gestão das empresas. Atualmente,
O Projeto de Lei 3244/24, do deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), inclui os jovens com 16 anos completos e que foram vítimas de trabalho infantil
Trinta e duas empresas de Campinas, Jundiaí e Piracicaba estão sendo investigadas pela 15ª Região do Ministério Público do Trabalho pela prática de anti-sindicalismo, influenciando