A criação do MEI (Microempreendedor Individual), há 16 anos, já contratou um déficit atuarial nas contas da Previdência Social de R$ 711 bilhões —em valores
Uma investigação da Polícia Federal revelou que, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), uma estrutura clandestina de inteligência conhecida como “Abin paralela” monitorou sindicalistas,
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 318 a 116, o Destaque nº 8 (DTQ 8), apresentado pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA) à Emenda 1
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento na quarta-feira (28), defendeu a aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.460/2023, de sua autoria, que propõe a
O ato de votar vai muito além de escolher um candidato. Para o trabalhador, o voto é uma ferramenta de transformação social, capaz de decidir
O PLP 199/24 propõe descentralizar parte da legislação trabalhista, permitindo que os estados criem normas específicas sobre temas como contratos temporários, estágio, teletrabalho e inserção
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5014/24, que cria o Programa Nacional de
O presidente Lula, em seu tradicional pronunciamento anual na TV e no rádio sobre o Dia do Trabalho destacou o debate sobre o fim da
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que participou do 14º Fórum do BRICS Sindical, em São Paulo, na semana passada, defendeu o protagonismo
O Projeto de Lei 362/25 garante aos pais que tenham filhos em idade escolar prioridade na concessão de férias trabalhistas em período que coincida com
