O ato de votar vai muito além de escolher um candidato. Para o trabalhador, o voto é uma ferramenta de transformação social, capaz de decidir
O PLP 199/24 propõe descentralizar parte da legislação trabalhista, permitindo que os estados criem normas específicas sobre temas como contratos temporários, estágio, teletrabalho e inserção
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5014/24, que cria o Programa Nacional de
O presidente Lula, em seu tradicional pronunciamento anual na TV e no rádio sobre o Dia do Trabalho destacou o debate sobre o fim da
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que participou do 14º Fórum do BRICS Sindical, em São Paulo, na semana passada, defendeu o protagonismo
O Projeto de Lei 362/25 garante aos pais que tenham filhos em idade escolar prioridade na concessão de férias trabalhistas em período que coincida com
O projeto de lei 4416/24, que tramita na Câmara dos Deputados, proposto pelo deputado Delegado Palumbo (MDB-SP) tipifica o crime de erotização infantojuvenil por meio
O senador Paulo Paim (PT-RS) informou, em pronunciamento nesta segunda-feira (24), que o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física
O Tribunal Superior Eleitoral manteve a condenação de três anos e dez meses de prisão ao vereador Francisco Maurício da Silva Martins, por chamar de
As Centrais Sindicais se reúnem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a medida provisória (MP) que está sendo elaborada pelo governo
