O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta semana proposta que define critérios para o reajuste periódico de derivados de petróleo fornecidos pela Petrobras,
Foi cancelado debate que Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizaria na sexta-feira (24) para debater a criação do Dia Nacional do Guia de
O projeto de lei que prevê que a perícia médica judicial em ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja paga pelos trabalhadores foi tema de uma
A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil realiza audiência pública nesta quinta-feira (23) para
O desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu provimento a um recurso da Usimed de Tubarão Cooperativa de
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A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, pela autorização do acréscimo de 25% sobre
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (17) para debater o tema: “O setor de turismo receptivo – reflexões,
O momento ideal para o encerramento da CPI da Pandemia foi motivo de debate entre senadores de todos os campos políticos ao longo desta semana.
Os senadores devem votar em Plenário nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 2.350/2021, que institui programa para subsidiar a compra de gás pelas famílias
