O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ações contra as empresas 99, Uber, Rappi e Lalamove a fim de que o Poder Judiciário reconheça o
O Projeto de Lei 2249/21 define e atualiza os deveres e as responsabilidades dos empregadores e dos empregados quanto ao uso de equipamento de proteção
A sessão solene em homenagem ao Dia do Hoteleiro, nesta terça-feira (9), serviu como celebração da recente retomada do turismo no Brasil, com o êxito
O Projeto de Lei 2931/20 cria um programa para atenuar o impacto econômico da pandemia de Covid-19 sobre os setores hoteleiro e de eventos. O
Senadores destacaram nesta semana nas redes sociais o início da campanha Novembro Azul, para conscientização dos homens sobre a importância do diagnóstico precoce na cura
O Senado vai analisar o projeto de lei que determina prioridade para o atendimento às mães solo em diversas políticas sociais e econômicas. Essas mulheres
A Comissão dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 2099/20, que institui auxílio permanente de R$ 1.200 mensais às mulheres provedoras de famílias
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o direito da pessoa idosa a turismo que
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que susta os efeitos da Portaria MPT 620/21, de 1º de novembro, que proíbe a
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove audiência pública na terça-feira (19) sobre crimes de alienação parental contra crianças e adolescentes.
