
Trabalhadora receberá R$ 5 mil de indenização por assédio sexual
O desembargador Welington Luís Peixoto, do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), reformou sentença de primeiro grau para condenar um Hotel de Alexânia a

O desembargador Welington Luís Peixoto, do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), reformou sentença de primeiro grau para condenar um Hotel de Alexânia a

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou a garantia de manutenção do emprego após o fim do período de benefício por

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça Federal do Distrito Federal, sentença determinando que uma fundação de previdência complementar devolva ao Instituto de Pesquisa

A Medida Provisória (MP) 1093/21 trata da divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a ser feita, mensalmente, pelo Ministério do

No final do ano passado, o governo federal editou a MP 1.093/2021, medida provisória que determina a divulgação mensal dos resultados financeiros do Regime Geral

O Projeto de Lei 2647/21 fixa regras para a contagem de tempo de serviço da tarefa de criação de filhos e filhas biológicos ou adotados,

Começaram a valer ontem (3) novas regras de proteção da saúde e segurança dos trabalhadores em todo o país. As regras deveriam entrar em vigor

A Espanha anunciou nesta terça-feira (4) a revogação da reforma trabalhista aprovada em 2012, após o aumento da taxa de desemprego no país. A proposta

O projeto de lei que trata da legalização de cassinos e de todas as modalidades de jogos de apostas no Brasil está previsto para ser

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o pagamento de gratificação natalina para