Em sua primeira reunião semipresencial do ano, marcada para segunda-feira (7), às 14h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) vota requerimento de audiência pública para
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, na abertura dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional, que os maiores desafios a serem enfrentados nos próximos
Em pronunciamento, nesta quarta-feira (2), o senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou que a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados pretende realizar uma audiência
Uma trabalhadora de Caldas Novas obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo de emprego com um restaurante apresentando conversas de whatsapp como prova.
Em apoio ao Dia Mundial do Câncer, celebrado no dia 4 de fevereiro, o prédio do Congresso Nacional será iluminado de azul no período de
O senador Irajá (PSD-TO) defendeu nas redes sociais projeto (PL 4.495/2020) de sua autoria que permite a implantação de resorts com cassinos. Ele chamou a atenção para
O Projeto de Lei 3168/21 aumenta de três para seis parcelas, no valor mensal de um salário mínimo (R$ 1.212 em 2022), o seguro-desemprego destinado
O Projeto de Lei 2702/21 proíbe o condenado pelo crime de perseguição e o agressor afastado por medida protetiva de se inscreverem em concursos públicos
O Projeto de Lei 3128/21 proíbe empregadores de alterarem o enquadramento sindical de empregados com o objetivo reduzir custos e vencer licitações para a prestação
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) retoma suas atividades em 2022 com doze projetos prontos para entrar na pauta de votação. Entre
