O senador Irajá (PSD-TO) defendeu nas redes sociais projeto (PL 4.495/2020) de sua autoria que permite a implantação de resorts com cassinos. Ele chamou a atenção para
O Projeto de Lei 3168/21 aumenta de três para seis parcelas, no valor mensal de um salário mínimo (R$ 1.212 em 2022), o seguro-desemprego destinado
O Projeto de Lei 2702/21 proíbe o condenado pelo crime de perseguição e o agressor afastado por medida protetiva de se inscreverem em concursos públicos
O Projeto de Lei 3128/21 proíbe empregadores de alterarem o enquadramento sindical de empregados com o objetivo reduzir custos e vencer licitações para a prestação
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) retoma suas atividades em 2022 com doze projetos prontos para entrar na pauta de votação. Entre
O Projeto de Lei 3170/21 determina que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil notifiquem os trabalhadores com direito ao abono salarial que
Ainda que o julgamento da revisão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) tenha sido suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sem previsão de quando
Os programas da Nova Previdência e de inclusão social por meio do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) foram os que mais ganharam recursos no Orçamento
O início do ano legislativo deve ser marcado pela votação de projetos que assegurem direitos e proteção às mulheres. Essa é a expectativa da Bancada
Está em análise no Senado o Projeto de Lei (PL 2325/21) que prevê excluir o uso em júri do argumento da legítima defesa da honra,
