A Câmara dos Deputados entregou, nesta quarta-feira (30), a Medalha Mietta Santiago para mulheres que se destacaram na defesa dos direitos femininos no Brasil. Instituída
Depois de dois anos, a quantidade de brasileiros empregados, em janeiro deste ano, se aproxima do número de trabalhadores no país antes da chegada do coronavírus, em 2020. Informações
O Plenário pode votar na terça-feira (29) um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental. O texto proíbe o juiz de conceder
O governo editou na última sexta-feira (25) medida provisória disciplinando o trabalho híbrido (presencial e remoto), a fim de dar maior segurança jurídica a esse
Em sessão marcada para as 13h55 da próxima terça-feira (29), o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o financiamento de candidatas mulheres e a participação feminina na propaganda política rejeitou nesta quarta-feira (23)
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto de lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento
Foi aprovado, nessa terça-feira, dia 16 de março, pelo Plenário da Câmara Federal, o Projeto de Lei (PL) 4491/2021, que garante definitivamente o custeio das
Reconhecimento dedicado a pessoas que tenham contribuído para a defesa dos direitos da mulher e para as questões do gênero no Brasil, o Diploma Bertha
O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1105/22, que autoriza o saque extraordinário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no valor de
