Entrou em vigor nesta segunda-feira (25) a lei que altera o nome do Estatuto do Idoso para Estatuto da Pessoa Idosa. A norma (Lei 14.423/22)
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1350/22, que fixa pena de 4 a 10 anos de reclusão para crimes de lesão corporal
As senadoras estão comemorando vitórias alcançadas pela bancada feminina na primeira metade de 2022. O semestre foi marcado pela aprovação de medidas que garantem avanços
Por meio do Projeto de Lei 2058/21, do deputado Tiago Dimas (PODE-TO), a Câmara dos Deputados mudou as regras sobre o trabalho de gestantes durante
Apesar de alegar que o serviço foi prestado em outra modalidade, o empregador não provar que o contrato era de outra natureza Um trabalhador
deputado federal Newton Cardoso Jr. (MDB-MG), um dos mais árduos defensores da legalização dos jogos no Brasil, participou do Afiliados LATAM, onde apresentou uma palestra sobre os aspectos
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o projeto de lei (PLN 13/2022) que abre crédito especial no Orçamento deste ano para financiar o pagamento
Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) condenou uma pousada de Fernando de Noronha ao pagamento de indenização
A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas para assegurar a proteção de mulheres contra atos de violência
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a dispensa discriminatória de um empregado logo após retornar de afastamento para se recuperar de covid-19.
