Transformado na Lei 14.310/22, o Projeto de Lei 976/19, aprovado pelo Congresso, determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana e garante à categoria um piso salarial nacional de dois salários
Você já se perguntou qual a sensação de se sentir invisível? Para profissionais de diversas áreas, essa sensação está presente quase o tempo todo. Mesmo
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai distribuir cerca de R$ 13,2 bilhões em lucro a 106 milhões de trabalhadores cotistas, de
Entrou em vigor nesta segunda-feira (25) a lei que altera o nome do Estatuto do Idoso para Estatuto da Pessoa Idosa. A norma (Lei 14.423/22)
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1350/22, que fixa pena de 4 a 10 anos de reclusão para crimes de lesão corporal
As senadoras estão comemorando vitórias alcançadas pela bancada feminina na primeira metade de 2022. O semestre foi marcado pela aprovação de medidas que garantem avanços
Por meio do Projeto de Lei 2058/21, do deputado Tiago Dimas (PODE-TO), a Câmara dos Deputados mudou as regras sobre o trabalho de gestantes durante
Apesar de alegar que o serviço foi prestado em outra modalidade, o empregador não provar que o contrato era de outra natureza Um trabalhador
deputado federal Newton Cardoso Jr. (MDB-MG), um dos mais árduos defensores da legalização dos jogos no Brasil, participou do Afiliados LATAM, onde apresentou uma palestra sobre os aspectos
