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A Comissão de Turismo rejeitou o Projeto de Lei 7805/17, que veda aos hotéis, pousadas, estalagens e estabelecimentos congêneres cobrar antecipadamente por diárias ou outros
Cinco mulheres brasileiras que de se destacam na luta pelo pleno exercício da cidadania e na defesa dos direitos femininos e questões de gênero no
A Comissão de Turismo aprovou o Projeto de Lei 2798/19, que inclui o turismo como direito prioritário da pessoa idosa. O Estatuto do Idoso já prevê como direitos
O Senado concluiu nesta quarta a terceira e última sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou duramente, nesta quarta-feira (16) em Plenário, a reforma da Previdência (PEC 6/2019), que ainda terá uma sessão de discussão
O Projeto de Lei 4827/19 estabelece o uso de aplicativo de celular para garantir a segurança de mulheres vítimas de violência. O objetivo é dar
O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 16, publica a Medida Provisória 898/2019, que garante o pagamento de uma 13.ª parcela do Bolsa Família, como abono natalino. A medida, assinada por Jair
A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (18) mais uma etapa de liberação do Saque Imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esta fase
O senador Paulo Paim (PT-RS) detalhou na noite dessa terça-feira (15) os seis destaques supressivos que apresentou para serem analisados no segundo turno de votação
