O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos na segunda-feira (18) a lei que concede uma linha de crédito para pequenas e microempresas enfrentarem os efeitos
O Projeto de Lei 2688/20 prevê que durante estado de calamidade pública ou situação de emergência pública seja criada plataforma eletrônica na internet exclusiva para
O Projeto de Lei 2437/20 transforma em lei resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que autoriza a realização de testes rápidos para o
Nesta segunda-feira, 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, vários senadores lembraram a data nas
Um levantamento sobre ações de combate à pandemia do coronavírus em 24 países mais afetados pela doença apontou que 20 deles (83%) adotaram “lockdown” e três (13%) o isolamento vertical para
Faz vinte anos que o 18 de maio passou a marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e
Projeto de lei apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) assegura a empregados o direito de manter por um ano os vínculos com os planos de
Foi sancionada hoje (15) a Lei 13.998 que amplia o acesso ao auxílio emergencial de R$ 600, pelo Presidente Jair Bolsonaro. O Presidente ouviu os
O principal desafio para conter a pandemia de Covid-19 é controlar a disseminação do vírus. Para isso, respeitar as orientações do órgão de saúde local e principalmente
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, garantiu a deputados e senadores que está fora de cogitação o aumento da carga tributária para ajudar o
