O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ampliou o prazo de
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) comentou, em pronunciamento nesta quinta-feira (20), sobre o caso do aborto da menina de 10 anos que engravidou ao ser
Em audiência telepresencial presidida pela juíza Maria das Dores Alves, titular da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, o banco Santander Brasil conciliou
A maior parte das pessoas que morreram por causa da covid-19 na cidade de São Paulo vive em regiões onde a população depende mais do
O Projeto de Lei 4249/20 define a composição e as regras para funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI). O texto em
O Projeto de Lei 3568/20 dispensa o aposentado ou o pensionista portador de doença grave de apresentar laudo médico para ter direito ao reconhecimento judicial
Trabalhadores e desempregados têm usado a pandemia do novo coronavírus, que já deixou mais de 109 mil mortos em todo o país, como argumento para sacar
A Justiça do Trabalho de São Paulo, por meio da 4ª VT/Mogi das Cruzes-SP, condenou duas empresas integrantes de um grupo econômico da área de
O Projeto de Lei 4147/20 autoriza a autoridade policial a representar diretamente ao juiz para adoção de medidas que cessem o crime de preconceito de
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) projeto que permite a destinação de recursos economizados no pagamento de precatórios para ações de combate ao
