O Projeto de Lei 2751/20 prevê que, após o período de calamidade pública em razão do coronavírus e mediante acordo com o empregador, o trabalhador
O Projeto de Lei 2753/20 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para incluir medidas de proteção para os filhos de vítimas de crime
Em audiência pública na comissão do Parlamento que fiscaliza as ações do governo no combate à crise gerada pela pandemia, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal,
O Projeto de Lei 5210/20 define preço à vista como o valor total de produto ou serviço ofertado ao consumidor pago em uma única parcela,
O ex-deputado federal Jofran Frejat morreu nesta segunda-feira (23) aos 83 anos, vítima de câncer no pulmão. Ele estava internado em um hospital em Brasília.
A Rússia continua na corrida pela vacina contra a Covid-19. Há duas semanas, o país havia anunciado a eficácia de 92% de sua dose, a Sputnik-V, mas novas análises
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi convidado por deputados e senadores a explicar a denúncia de que o Brasil corre o risco de perder,
Deputadas consideram pequeno o aumento no número de candidatas eleitas nas eleições municipais deste ano e defendem a aprovação de cota fixa de mulheres no
Na tarde desta quinta-feira (19), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reuniu-se com presidente da República, Jair Bolsonaro, para discutir soluções para a crise energética e
A empresa Lojas Renner S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$100 mil a uma empregada que buscou a Justiça
