O Projeto de Lei 5238/20 altera o Código Penal para punir com pena de 6 meses a 2 anos de detenção juízes, promotores e defensores
O dia 27 de novembro é o Dia Nacional de Luta contra o Câncer de Mama. A data foi estabelecida pela Lei 12.116, de 2009,
Mais de 38 milhões de eleitores voltam às urnas no domingo (29) para eleger os prefeitos das 57 cidades brasileiras em que a disputa será
Para encorajar a mudança de comportamento e a tomada de atitude diante de situações de desrespeito e violência contra a mulher, o Ministério Público do
O Projeto de Lei 2751/20 prevê que, após o período de calamidade pública em razão do coronavírus e mediante acordo com o empregador, o trabalhador
O Projeto de Lei 2753/20 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para incluir medidas de proteção para os filhos de vítimas de crime
Em audiência pública na comissão do Parlamento que fiscaliza as ações do governo no combate à crise gerada pela pandemia, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal,
O Projeto de Lei 5210/20 define preço à vista como o valor total de produto ou serviço ofertado ao consumidor pago em uma única parcela,
O ex-deputado federal Jofran Frejat morreu nesta segunda-feira (23) aos 83 anos, vítima de câncer no pulmão. Ele estava internado em um hospital em Brasília.
A Rússia continua na corrida pela vacina contra a Covid-19. Há duas semanas, o país havia anunciado a eficácia de 92% de sua dose, a Sputnik-V, mas novas análises
