O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou um projeto que cria a Lei de Responsabilidade Social (LRS). Na justificativa do PL 5.343/2020, Tasso alega que a pandemia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (8), em Brasília, que o país tem que encontrar mecanismos para incluir no mercado de trabalho 40
O Projeto de Lei 5413/20 autoriza estados e municípios a importarem, mesmo sem autorização do Ministério da Saúde, vacinas contra a Covid-19 que já tenham
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4) a Lei 14.107, que viabiliza a destinação de R$ 1,9 bilhão para produção da vacina de Oxford contra
O Projeto de Lei 5254/20 determina a inclusão de matéria específica que trate do combate e da prevenção da violência doméstica contra a mulher nos
Será relançada na quinta-feira (10) a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos e pela Justiça Social. A solenidade ocorrerá virtualmente, das 9 horas
Uma loja de departamentos terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, por ter dispensado uma trabalhadora faltando nove dias
O vice-presidente do Carrefour no Brasil, Stephano Engelhard, pediu desculpas pelo episódio que vitimou João Alberto Freitas em uma loja da rede em Porto Alegre
Senadores usaram as redes sociais para celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado nesta quinta-feira (3). Também conhecida como Dia Mundial das Pessoas
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a medida provisória que que destina R$ 98,2 milhões ao Ministério da
