A necessidade de aprovar reformas que permitam a retomada da economia e a adoção de medidas para vencer a crise causada pela pandemia do novo
A prorrogação do auxílio emergencial deve ser a prioridade do Congresso Nacional nas próximas semanas. A opinião é de parlamentares que participaram da reunião preparatória
A partir de fevereiro, no retorno dos trabalhos legislativos, senadores e deputados poderão votar a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 (PLN 28/20),
A Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (1º), a partir das 19h, a eleição da Mesa que vai conduzir as atividades da Casa no biênio
Os graves efeitos decorrentes da pandemia de covid-19 não configuram motivo de força maior para a exclusão do pagamento integral das parcelas rescisórias dos trabalhadores,
Cinco senadores disputam a Presidência do Senado para os próximos dois anos, com eleição prevista para esta segunda-feira (1º de fevereiro). Anunciaram as candidaturas Jorge
O governo de Santa Catarina anunciou nesta segunda-feira (14) que hotéis e pousadas poderão funcionar com 100% da capacidade a partir de 21 de dezembro. O
Em reunião virtual com os parlamentares da comissão mista do Congresso que acompanha as ações de combate à pandemia, nesta sexta-feira (11), o ministro da
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta segunda-feira, 14, que procedeu a prazo de 10 dias para avaliar pedidos de uso emergencial de vacinas contra
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que fixou multa de R$ 30 mil caso o GK Restaurante Ltda., de Salvador (BA),
