O Projeto de Lei 245/21 proíbe a exportação de seringas que podem ser usadas em aplicações de vacinas destinadas ao combate à epidemia de coronavírus

O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei 25/21, do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que tipifica os crimes de infração de plano

Em pronunciamento nesta quarta-feira (10), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apontou a situação crítica enfrentada pelo setor de eventos e entretenimento e pediu medidas de

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que proíbe a desativação de hospitais de campanha enquanto a vacinação contra o coronavírus não estiver disponível nas

O ex-deputado Roberto Santos morreu nesta terça-feira (9), aos 94 anos. Ele estava internado em um hospital de Salvador (BA) em decorrência de problemas renais.

A deputada Flávia Arruda (PL-DF) foi eleita, por aclamação, presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O colegiado foi instalado nesta quarta-feira (10), com a

Com 316 dias de atraso, senadores e deputados instalaram nesta quarta-feira (10) a Comissão Mista de Orçamento (CMO), que deve aprovar o Orçamento Geral da

O projeto altera a Lei de Benefícios da Previdência Social , que hoje concede o benefício ao segurado e ao dependente que durante o ano

A Caixa Econômica Federal phoje (9) o abono salarial 2020/2021 – ano-base 2019 – para os trabalhadores nascidos no período de março a junho. Mais

O Projeto de Lei 218/21 dobra a pena para o crime de ameaça quando praticado em contexto de violência doméstica ou familiar contra a mulher.