O Projeto de Lei 1208/21 cria o Programa Pró-Pesquisa Covid-19. O objetivo é incentivar empresas a doar recursos próprios, dedutíveis do Imposto de Renda, a
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, sem vetos, lei que que cria o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser aplicado preferencialmente pela
Deputados lamentaram a morte do humorista Paulo Gustavo, que faleceu ontem, aos 42 anos, em decorrência da Covid-19. Ele passou quase dois meses internado por
O coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, disse que a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) pela defasagem acumulada desde 2015
A participação da bancada feminina na CPI da Pandemia voltou a gerar discussão nesta quarta-feira (5) durante reunião convocada para ouvir o ex-ministro da Saúde
O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta disse nesta terça-feira (4) ter sido “publicamente confrontado” pelo presidente Jair Bolsonaro durante o enfrentamento inicial da pandemia
Decisão da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença e determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria
O Projeto de Lei 543/21 define como prática abusiva a oferta de produtos ou serviços sem “informações corretas, claras, precisas e ostensivas” relativas a características,
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse aos deputados de quatro comissões da Câmara (Educação; Finanças e Tributação; Seguridade Social e Família; Trabalho, Administração e
O presidente de República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A Lei
