A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante que lactantes possam amamentar seus filhos, inclusive adotivos, durante

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a volta do despacho gratuito de bagagem em voos, ao sancionar a Lei 14.368, que flexibiliza regras do