O PL para liberação dos jogos de apostas e cassinos foi aprovado em fevereiro na Câmara dos Deputados, e agora aguarda por seu momento no Senado Federal,

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.344/22, que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (25) formas de aumentar a proteção dos direitos das crianças