Projeto cria programa de combate à pornografia infantil com apoio do poder público
O Projeto de Lei 516/21, da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), cria o programa “Infância Segura e sem Pornografia”, com regras para proteção da dignidade de
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O Projeto de Lei 1479/21 prevê, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a convocação em caráter temporário de profissionais de saúde aposentados, desde
Em reação ao anúncio de que a Copa América de 2021 será feita no Brasil, o vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP),