Proposta torna crime fazer apologia à volta da ditadura militar no Brasil
O Projeto de Lei 506/21 torna crime fazer apologia ao retorno da ditadura militar no País, com pena de reclusão (um a quatro anos). O
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse depois da reunião de líderes desta terça-feira (2) que será votado nesta semana o projeto
Dando continuidade ao compromisso do presidente Jair Bolsonaro para reduzir a burocracia no país e garantir segurança jurídica a empresários e investidores, o ministro do
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.121, de 2021, que autoriza o Brasil a aderir ao projeto Covax Facility. O programa prevê