Projeto pune omissão de juiz, promotor e defensor diante de ato abusivo contra mulher em audiência
O Projeto de Lei 5238/20 altera o Código Penal para punir com pena de 6 meses a 2 anos de detenção juízes, promotores e defensores
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O dia 27 de novembro é o Dia Nacional de Luta contra o Câncer de Mama. A data foi estabelecida pela Lei 12.116, de 2009,
Mais de 38 milhões de eleitores voltam às urnas no domingo (29) para eleger os prefeitos das 57 cidades brasileiras em que a disputa será
A CONTRATUH celebra hoje o Dia dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, comemorado no dia 26 de novembro – mesma data de fundação da CONTRATUH.