Quase seis meses após o agravamento da crise sanitária da covid-19 no Brasil, os trabalhadores que permaneciam empregados ainda enfrentavam dificuldades para recompor a renda
A Câmara dos Deputados pode votar hoje o Projeto de Lei 9382/17, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que regulamenta
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que concedeu indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil,
O Projeto de Lei 2367/20 obriga postos e distribuidoras de combustíveis a ajustarem os valores dos produtos conforme a variação de preço definida nas refinarias.
