O Projeto de Lei 2733/20 torna obrigatória a inclusão de testes para o novo coronavírus nos exames de sangue realizados em unidades de saúde públicas
O Projeto de Lei 2375/20 prevê o atendimento psicológico remoto durante a pandemia de Covid-19. O texto acrescenta à Lei 13.979/20, que trata do enfrentamento
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos na segunda-feira (18) a lei que concede uma linha de crédito para pequenas e microempresas enfrentarem os efeitos
Sendo o FGTS o direito à estabilidade econômica do trabalhador e meio de garantir sua sobrevivência, certo é que, em tempos de epidemia e, portanto,
