O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está analisando um caso que pode impactar muitos processos trabalhistas. A questão em debate é se os sindicatos que
Durante audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi alvo de agressões verbais por parte dos senadores Plínio
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A terceirização no setor de hotéis, bares e restaurantes tem sido uma estratégia adotada por muitos estabelecimentos para reduzir custos operacionais e otimizar processos. Os
O PLP 199/24 propõe descentralizar parte da legislação trabalhista, permitindo que os estados criem normas específicas sobre temas como contratos temporários, estágio, teletrabalho e inserção
A partir de 1º de julho de 2025, entram em vigor novas diretrizes sobre o trabalho em feriados e domingos no Brasil. A Portaria nº
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A Portaria MTE nº 765/2025 prorroga a vigência da nova redação do capítulo 1.5 – Gerenciamento de Riscos Ocupacionais da NR-01 até 25 de maio
A nova edição da HQ MPT em Quadrinhos aborda atos antissindicais e mostra como eles afetam os direitos de trabalhadores. O lançamento da revista integra
O uso do termo “colaborador” em substituição a “trabalhador” tem gerado debates intensos no âmbito jurídico e social, especialmente no que diz respeito à proteção
