
Queiroga, Pazuello, Araújo e mais 11 passam à condição de investigados na CPI
No seu 52º dia de atividade, a CPI da Pandemia já tem a primeira lista de 14 nomes de testemunhas que passarão à condição de

No seu 52º dia de atividade, a CPI da Pandemia já tem a primeira lista de 14 nomes de testemunhas que passarão à condição de

O Projeto de Lei 1360/21, das deputadas Alê Silva (PSL-MG) e Carla Zambelli (PSL-SP), cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta quinta-feira (17), do Projeto de Lei 1011/20, do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO) e outros, que estabelece prioridade

A situação de crianças e adolescentes órfãos em razão da pandemia será tema de debate, nesta sexta-feira (18), da Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID-19), que

O Senado aprovou em votação simbólica nesta quinta-feira (17) a Medida Provisória 1.030/2021, que abre crédito extraordinário de R$ 450 milhões para socorro a

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu, por unanimidade, negar provimento a um pedido de uniformização regional de

O Projeto de Lei 2654/20 prevê tratamento tributário especial para o etanol hidratado enquanto durar a pandemia causada pelo novo coronavírus. O texto em análise

Protegido por um habeas corpus, o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel compareceu à CPI da Pandemia nesta quarta-feira (16), mas sua presença no

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1605/19, que institui o Estatuto da Pessoa com

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (9) proposta que corrige, desde 2015, os valores da tabela mensal do