A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (23) requerimentos de informações e quebras de sigilo relacionadas à compra de 20 milhões de doses da vacina
A Câmara dos Deputados, em parceria com o Senado, realiza na próxima semana o 18º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional, com o tema: “Construção Democrática
A CPI da Pandemia aprovou nesta terça-feira (22) a lista de 14 nomes de testemunhas que passaram à condição de investigados. Entre eles, estão o
Com a apresentação de um novo requerimento à CPI na segunda-feira (21), o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), adiou para esta quarta-feira (23) a
O Projeto de Lei 1278/21 concede tolerância de 15 minutos para que o autor de processo trabalhista e para que o acusado cheguem à audiência.
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (17), o Projeto de Lei 4363/19, que obriga os meios de hospedagem a fornecer
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (17) o Projeto de Lei 5097/13, que altera o Código
Senadores cobraram do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, um cronograma para a vacinação de toda a população adulta contra a covid-19, em reunião da Comissão Temporária
Entrou em vigor nesta sexta-feira (18) a Lei 14.174/21, que prorroga até o final de 2021 as regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta da reforma tributária em discussão no Congresso tem o objetivo de não
