O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.188, de 2021, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar.
Mais de dois anos depois da extinção do Ministério do Trabalho, o presidente Jair Bolsonaro resolveu recriá-lo, agora com o nome Ministério do Trabalho e Previdência sob responsabilidade de Onyx Lorenzoni,
Enquanto a Argentina garante a aposentadoria de 155 mil mulheres ao considerar o cuidado materno como trabalho , no Brasil os efeitos da pandemia para mulheres são diferente s. A desigualdade entre
Nas últimas semanas, o projeto Elas por Elas tem se dedicado em uma série de matérias com foco nas mulheres negras. Linha de frente na
Uma Empresa da área ambiental que aplicou diretamente nos trabalhadores produtos sanitizantes por meio de uma estação de pulverização para evitar covid acabou condenada por
Uma ex-empregada de uma empresa de Belo Horizonte receberá indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil, por ficar provado que ela foi
Acidente de trabalho é definido pelo art. 19 da Lei nº 8.213/91 como “aquele que ocorre durante o serviço ou no trajeto entre a residência
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O senador Ciro Nogueira (PP-PI) informou nesta terça-feira (27) que deverá assumir o cargo de ministro da Casa Civil — hoje ocupado pelo general Luiz
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 6330/19, do Senado, que obrigava os planos de saúde a cobrirem os gastos de clientes
