Foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União a Lei 14.192, que estabelece regras para prevenir, reprimir e combater a violência política
Os aposentados com Alzheimer poderão ficar isentos do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), segundo projeto aprovado, nesta terça-feira (3), pela Comissão de
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 855/21, que prevê penalidades administrativas em razão de atos de discriminação ou
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (4) a Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada
O Projeto de Lei 2200/21 permite que filhos menores ou incapazes tenham acesso antecipado a valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
A CPI da Pandemia pode votar nesta terça-feira (3) a convocação do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, e a transferência dos sigilos telefônico, fiscal,
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião semipresencial, na terça-feira (3), às 11h, com 29 itens na pauta. Um dos projetos em pauta é
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.188, de 2021, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar.
Mais de dois anos depois da extinção do Ministério do Trabalho, o presidente Jair Bolsonaro resolveu recriá-lo, agora com o nome Ministério do Trabalho e Previdência sob responsabilidade de Onyx Lorenzoni,
Enquanto a Argentina garante a aposentadoria de 155 mil mulheres ao considerar o cuidado materno como trabalho , no Brasil os efeitos da pandemia para mulheres são diferente s. A desigualdade entre
