A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5872/19, do deputado David Soares (DEM-SP), que determina que
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (10), em decisão terminativa, projeto que insere medidas de combate ao assédio ao trabalhador em seu ambiente
O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que o projeto da reforma tributária que contém alterações no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher lançaram, nesta sexta-feira (6), a campanha Agosto Lilás,
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ser sancionada até o dia 20, mas a bancada feminina já comemora a inclusão de ações e programas
Na primeira reunião para votação de projetos desde o início da pandemia, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne na segunda-feira
Neste sábado (7), a Lei Maria da Penha, criada para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres e considerada umas das melhores do
Ao final da votação da proposta que autoriza a privatização dos Correios (PL 591/21), o deputado Vicentinho (PT-SP) afirmou que a oposição está disposta a
Defensor da prevalência do negociado sobre o legislado, previsto na reforma trabalhista de 2017, o curitibano Amaury Rodrigues Pinto Junior assume o cargo de ministro
O ministro do Turismo, Gilson Machado, afirmou nesta quinta-feira (5) que o setor já está dando sinais de retomada depois do impacto causado pela pandemia
