O Projeto de Lei 2541/21 prorroga, de dezembro de 2021 para dezembro de 2026, a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia,
Motoboy que trabalhou para a Uber tem vínculo de emprego reconhecido Um motoboy que trabalhou como entregador para a Uber Brasil teve reconhecido na Justiça
A crescente precarização do trabalho no Brasil foi o tema da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) desta sexta-feira (27).
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (31) a Medida Provisória 1063/21, que autoriza produtores e importadores de
A Justiça do Trabalho mineira reconheceu o direito de uma bancária ao recebimento do adicional de periculosidade, já que ela trabalhava no 10º andar de
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (27) para discutir as recomendações recebidas pelo Brasil no
O Observatório Nacional da Mulher na Política, da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, promove nesta sexta-feira (27), a partir das 15 horas, debate
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quarta-feira (25) que rejeitou o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Uma decisão inédita em Passos, no Sul de Minas, reconheceu a morte de um homem por COVID-19 como acidente de trabalho. O trabalhador de 44 anos tinha comorbidades e testou positivo
Ficou mantida a sentença que permitiu que trabalhador sacasse o saldo de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear tratamento
