A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (27) para discutir as recomendações recebidas pelo Brasil no
O Observatório Nacional da Mulher na Política, da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, promove nesta sexta-feira (27), a partir das 15 horas, debate
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quarta-feira (25) que rejeitou o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Uma decisão inédita em Passos, no Sul de Minas, reconheceu a morte de um homem por COVID-19 como acidente de trabalho. O trabalhador de 44 anos tinha comorbidades e testou positivo
Ficou mantida a sentença que permitiu que trabalhador sacasse o saldo de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear tratamento
A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória 1046/21, que retoma regras como antecipação de férias e de feriados, concessão de
Foi cancelada audiência pública prevista para esta quinta-feira (26), organizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater a aplicação do Formulário Nacional
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que havia determinado o reestabelecimento de benefício assistencial à pessoa com deficiência para uma
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 50 mil o valor da indenização a ser paga pelo Itaú Unibanco S. A.
Uma criadora de conteúdo que atuava em agência de propaganda virtual teve aceito seu pedido de reconhecimento de vínculo empregatício pela 13ª Turma do Tribunal
