A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3588/20, do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que inclui na
O Projeto de Lei 2116/20 institui indenização e pensão especial para servidores da segurança pública mortos em decorrência da contaminação por Covid-19 no exercício de
O ministro Alexandre de Moraes manteve nesta terça-feira (31/8) a prisão preventiva de Roberto Jefferson, presidente do PTB. A defesa do ex-deputado alegava motivos de saúde para a
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7349/17, que favorece a inserção e a
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (31) proposta que tem o objetivo de estabelecer diretrizes para uma
O Projeto de Lei 2541/21 prorroga, de dezembro de 2021 para dezembro de 2026, a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia,
Motoboy que trabalhou para a Uber tem vínculo de emprego reconhecido Um motoboy que trabalhou como entregador para a Uber Brasil teve reconhecido na Justiça
A crescente precarização do trabalho no Brasil foi o tema da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) desta sexta-feira (27).
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (31) a Medida Provisória 1063/21, que autoriza produtores e importadores de
A Justiça do Trabalho mineira reconheceu o direito de uma bancária ao recebimento do adicional de periculosidade, já que ela trabalhava no 10º andar de
